Mas, em última análise, do que se trata Nulidade do registro de marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar a Nulidade (invalidação) do registro da marca, desde que a marca registrada de terceiros seja considerada inválida por violação das leis de propriedade industrial.
Esta invalidade pode ser total ou parcial. Com base no pedido, o INPI deu início ao procedimento administrativo de invalidação para analisar todo o processo.
Portanto, é necessário fornecer argumentos válidos e documentados, justificando com argumentos jurídicos a utilização e veracidade das informações publicadas no pedido de registro da marca.
Quando ocorre o processo de invalidação do INPI?
Assim como acontece com as oposições de marca, os interessados na nulidade devem apresentar argumentos válidos no site do INPI para análise e verificação da agência.
Além de terceiros, o próprio INPI poderá manifestar interesse na nulidade da marca em razão de eventuais não conformidades descobertas após a concessão do registro.
Como evitar que sua marca seja arquivada por nulidade?
Efetuando a monitoração do seu protocolo.
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